Há uma realidade que não podemos ignorar: Há mais de 2.500.000 de pessoas com mais de 65 anos em Portugal. Isto é, um em cada quatro portugueses é idoso (em poucos anos será um em cada três!) e, deles, quinhentos mil deles vivem sozinhos. Mais ainda, a capacidade da rede pública de lares e outras respostas sociais para os que precisam de quem cuide deles é, cada vez mais insuficiente pelo aumento da procura em face do envelhecimento da população e um investimento baixo do Estado nas últimas décadas em lares e outras estruturas de apoio. E o resultado? Velhos a tomar conta de velhos e milhares de idosos de quem as famílias não podem (ou não querem) cuidar, sem respostas, e que ficam expostos às vigarices do mercado. Para se ter uma ideia da situação, há dias ao perguntarem ao responsável de um Lar na região se tinha vagas, a resposta foi: “Não, estamos cheios e temos uma lista de espera de 240 pessoas”. Os alarmes deveriam disparar e as campainhas estar todas a tocar. Mas estão desligados …

Como o envelhecimento da população em Portugal em 1991 já era um fenómeno crescente e inevitável, o governo de então legislou e criou “o acolhimento familiar”, uma solução que se propôs ser mais eficaz e humanizada para enfrentar esse desafio. Foi assim que surgiram as chamadas “famílias de acolhimento a idosos”, isto é, estruturas residenciais onde um idoso é integrado no seio de uma família que o acolhe e cuida como membro. Diferente das instituições como lares e centros de dia, o acolhimento familiar oferece (ou devia oferecer) um ambiente mais personalizado e até mais parecido com o meio familiar, o que pode contribuir para o bem-estar emocional do idoso. A intensão era, e continua a ser, boa. E, felizmente, há muitas “famílias de acolhimento” onde os idosos se sentem como em casa, perfeitamente integrados no seu seio. No entanto, se a lei foi bem-intencionada, deixou uma larga porta aberta à malandragem e ao aproveitamento para ganharem dinheiro à custa da exploração dos idosos, muitas vezes com sacrifício da qualidade da sua saúde e das suas vidas. E porquê? Porque qualquer pessoa se pode constituir em “família de acolhimento”. Para tal, basta coletar-se na Repartição de Finanças e está feito. Apesar da lei referir um conjunto de requisitos a que deve obedecer tanto a família como as instalações residenciais, a Segurança Social, entidade que fiscaliza e a quem compete controlar as questões sociais, não tem conhecimento quando alguém se coleta nas Finanças e se dispõe a receber idosos em sua casa. E é assim que qualquer oportunista que queira montar um esquema para explorar idosos faz, pois, a Autoridade Tributária só quer saber se a situação fiscal está regularizada e nada tem a ver com o tratamento dado aos utentes e se todas as regras que as regem estão a ser cumpridas. E, a Segurança Social, a quem devia ser incumbida tal missão, desconhece a sua existência e, por isso, não controla.

Quando recentemente ficamos a saber por jornais, rádios e televisões que cá em Lousada a GNR realizou buscas e encerrou 9 residências ilegais de acolhimento de idosos, tendo ainda detido sete pessoas por suspeitas de maus-tratos, ficamos chocados! Como foi possível em pleno século XXI, no meio de nós, isto acontecer? E interrogamo-nos incrédulos! Porém, é uma realidade de que toda a sociedade não se deve alhear, porque amanhã, qualquer um de nós pode ser um desses idosos maltratados, quando não levados para uma morte antecipada, como há suspeitas de tal ter acontecido a 4 utentes neste caso. O que se passou em Lousada é grave porque, pelo que se sabe, já em 2014 um membro da “família” protagonista da situação foi intervencionada e encontraram quase uma dúzia de idosos numa só residência, em condições degradantes, sendo que a lei só permite ter um máximo de 3 idosos por família de acolhimento. Mais que isso, passa a ser um lar com regras, leis e exigências muito diferentes. Há dois anos foi a líder familiar intervencionada e sido registadas várias residências com um grande número de idosos. Agora, mais uma vez a mesma família foi intervencionada pela GNR, com a colaboração da Segurança Social, Delegação de Saúde e Tribunal, sendo encerradas 9 residências “que não reuniam as condições de salubridade, higiene e o número adequado de cuidadores para garantir o bem-estar e a segurança dos idosos”, estando em causa “crimes de homicídio, maus-tratos, fraude fiscal, associação criminosa e burla”. Há nota que esta rede familiar alojou mais de uma centena de idosos nos últimos 10 anos, com alguns mantidos trancados nos quartos das residências, havendo suspeitas de que 4 idosas tenham morrido por alegada subnutrição. Será que agora haverá consequências efetivas para os prevaricadores e já reincidentes, pelos crimes cometidos sobre pessoas que, na sua maioria, não tinham condições para se defender? Será que este e muitos outros casos que têm vindo a lume iluminarão os políticos e instituições responsáveis nesta matéria para criar mecanismos que protejam efetivamente os idosos destes criminosos ou a estratégia é de que, “os idosos são descartáveis”? E será que os factos noticiados sobre estes chamados “lares ilegais” vão servir de aviso às famílias para se informarem bem sobre as “famílias de acolhimento” a quem vão entregar os seus e os protegerem de exploradores criminosos, que pode acontecer na pressa de os “despachar”?       

O conceito de “famílias de acolhimento” tem crescido, pode ser uma fonte de rendimento adicional para o agregado e cada vez mais se torna uma alternativa viável e humanizada para quem não pode cuidar dos seus idosos. Mas não pode ser suficiente que as famílias candidatas à atividade se coletem somente nas Finanças, devendo ser exigível dar conhecimento à Segurança Social para que esta não possa argumentar que as desconhece. Mais, exige-se seleção e qualificação dos candidatos para terem a capacidade de fornecer cuidados adequados e seguros, com processo rigoroso a levar a efeito por entidade responsável, sem o qual pode haver riscos associados aos cuidados prestados, como neste e em muitos outros casos. E que haja mecanismos eficazes de supervisão e fiscalização constantes para evitar que as aparências encubram tristes realidades, como esta, aqui mesmo à nossa porta. E para todos nós, com ar surpreendido, não voltarmos a ficar chocados …