Não sou juiz, nem pretendo julgar ninguém. Sou um simples cidadão que, dos tribunais, só gostaria de ter notícias através da comunicação social. Mas não, também tenho a minha dose, especialmente no que toca a esperar. Esperar no átrio da entrada para saber se há ou não há julgamento. Esperar anos e anos para que o julgamento tenha um fim. Ir a tribunal para ser ouvido como testemunha e esperar toda a manhã ou a tarde sem sequer ser ouvido, tendo de lá voltar outra vez, quando não mais algumas vezes, sem que alguém tenha respeito por nós testemunhas, como se fossemos escravos que podem ser usados quando e como o sistema quiser. E sem direito a reclamar. Mas não é sobre isso que hoje escrevo, mas de algo que me parece um paradoxo. Julgo que a Justiça portuguesa é só uma, com as mesmas leis para todos os tribunais e que, à luz dessas leis, julgamentos e sentenças devem ter uma linha comum, com coerência, onde ninguém se sinta discriminado por ser rico ou pobre, mais gordo ou magro, mais alto ou baixo, da religião A ou B, do partido centrista ou comunista, ou por ser branco ou negro. A verdade é que, às vezes, não parece que assim seja. “Todos somos iguais, mas um são mais iguais do que outros”. Ou parecem …

O tribunal de Aveiro julgou um antigo funcionário bancário por ter “desviado” 286.000 euros de clientes, tendo sido condenado a três anos e meio de prisão … com pena suspensa por igual período. Ainda foi condenado ao pagamento de 35.000 euros, a serem pagos em sete prestações de 5.000 euros cada. Só vai “bater com os costados na cadeia” se não pagar a “multa”. Caso cumpra, pode fazer com o resto do dinheiro ROUBADO o que quiser, sem que tenha de pagar por isso. O que “até acho bem”, pois o homem precisava de ser recompensado pelos momentos de angústia – se é que os tinha – sempre que “estava a meter a mão no prato”, ou melhor, “na conta dos clientes”. Daí ser justa a “pena suspensa”, até porque eu nem era cliente do banco …

Que é que isto tem de original? Nada, até porque o bancário não fez nada de mal. Não roubou. Ele “DESVIOU”, o que é bem diferente de ROUBAR. Que não haja confusões. Ladrão, ladrão é aquele malvado que o tribunal de Braga acaba de condenar a um ano e meio de prisão efetiva por ter roubado a avultada quantia de … 6,00 euros. Repito e por extenso: SEIS EUROS!!! No julgamento, o arguido confessou o crime, mostrou-se arrependido e pediu desculpa à vítima. Disse que na altura consumia estupefacientes e “andava desesperado” por falta de dinheiro para comprar droga. Segundo a acusação, ele abeirou-se da vítima, disse-lhe que tinha uma faca e exigiu que lhe desse todo o dinheiro que tinha consigo. E a vítima deu-lhe a carteira com 6,00 euros, que ele levou, pondo-se em fuga. Mas este, sim, é um ladrão a sério, que diz que roubou. E logo na rua, à vista de quem passa, o que é uma ousadia maior. Ainda se fosse escondido num gabinete, mesmo foleiro, vá que não vá. Mas, na rua, é obra. Merece ir “ver o sol aos quadradinhos”, até para que na próxima aprenda a não roubar, mas a “desviar” ou a “governar-se” para nós, opinião pública, o absolvermos automaticamente quando dissermos: “Este é que foi esperto” …

Eu confesso, não assisti a nenhum dos julgamentos e reproduzo o que a comunicação social informou, tendo mesmo questionado se devia o “ladrãozeco” apanhar tanto por tão pouco. Presumo que a imprensa não tenha mentido e comparam-se critérios, se é que são os mesmos. Leio outras notícias sobre outra sentença. Que posso pensar ao ler a notícia que “o conhecido banqueiro que levou um banco à falência foi condenado a cinco anos de cadeia … com pena suspensa. O roubo terá sido também suspenso? E ainda a informação de que um maestro foi condenado a cinco anos de prisão … com pena suspensa. “Utilização indevida” de 720.000,00 euros do erário público e falsificação de documentos. Porque será que estes “dois ladrões”, com penas bem maiores, tiveram direito a que fosse suspensa a aplicação efetiva da sentença, enquanto o “pilha-galinhas” que roubou seis euros – sendo certo que a carteira podia conter alguns milhares, que não tinha – não teve a mesma “benesse” de ver a pena suspensa? Acho que o dito não usa suspensórios, com toda a certeza … Por uma questão de transparência, convém dizer que o “pilha-galinhas” já era reincidente, mas, “por seis euros” deve-se pô-lo “à sombra” por mais ano e meio? Custa a entender a lei. Daí o espanto dos jornalistas … e o meu.

Comparando com outros julgamentos e outras sentenças, para quem não é juiz nem quer julgar nada, “a bota não bate com a perdigota”. E se basculhar na imprensa por notícias de sentenças diversas, tanto de roubos como de crimes económicos (que não são outra coisa senão roubos), já para não falar em violações, pedofilia e outros, encontro com certa frequência a aplicação de prisão, mas com pena suspensa. Provavelmente as prisões estarão com excesso de lotação e há que travar o fluxo de mais “clientes” para aqueles “hotéis”, cuja fatura é paga por todos nós. Não acredito que seja pela cara mais ou menos bonita do “artista”, pela sua capacidade oratória e desempenho como ator dramático ou pela roupa que veste no momento.

De tudo o que li e ouvi, fico com a convicção de que, quem um dia quiser “governar-se”, deve começar por manter a “ficha limpa” até ao momento do “golpe”. Depois, não se proponha roubar, mas fazer um “desvio” para satisfazer um vício, verdadeiro ou falso, ainda que o tenha de inventar. E, por fim, não caia na patetice de “desviar” seis euros, nem nada parecido. Faça a coisa em grande, na ordem dos milhões, muitos. Quando for julgado, declare que está arrependido (chore para ser convincente) e diga que gastou tudo no casino, nas mulheres ou no “pó”. “Que tudo o vento levou”. Vai apanhar alguns anos de prisão, mas como é a primeira vez, terá certamente … a pena suspensa. Pode ter de pagar uma multazita, “aos bochechos”, mas vai sobrar-lhe muita “massa” para ter a reforma antecipada num paraíso qualquer, onde não terá tentações para ser reincidente.

E nunca será um ladrão, mas um homem “esperto” …