Afinal, quem é a “vaca leiteira”?

Todos nós sabemos que, na natureza, a vaca produz leite suficiente para alimentar as crias, os bezerros. No entanto, como o ser humano fez do leite uma base da nossa alimentação, para conseguir obter produções que possam suprir as nossas necessidades usou a seleção e manipulação genética para obter animais com mais capacidade produtiva. É assim que hoje há vacas a produzir dez vezes mais leite por dia que há cem anos. Com isso, a vaca leiteira transformou-se literalmente numa máquina de produção de leite em quantidades industriais, usada e abusada como mera indústria produtiva. E foi por isso que a “vaca leiteira” passou a ser o termo de comparação quando nos queremos referir a algo onde todos querem “mamar”. E vimos isso à pouco com o ex-ministro Manuel Pinho ao ser interpelado no parlamento (que mais me pareceu um “para lamento”), sem dizer nada aos deputados sobre os seus “ganhos adicionais” que o “dono disto tudo” de então lhe pagava enquanto foi ministro.

Ora, para desviar a conversa e “fugir com o rabo à seringa” das perguntas dos deputados, acabou por “revelar” o que todos já sabiam: “A fatura de eletricidade é uma vaca leiteira”. “Porque”, diz ele, “cobra-se tudo através da fatura da eletricidade”. Traduzido isto em miúdos e para a gente perceber, quis ele dizer que os políticos feitos Estado, usam a fatura de eletricidade para “sugar” mais e mais impostos. Seguindo a sua lógica, os políticos (onde ele está incluído) criaram não uma, mas muitas “vacas leiteiras”, sendo as faturas de eletricidade, gás natural e combustíveis algumas delas, que “alimentam” um “Estado mamão” difícil de satisfazer. Mas há mais, muito mais. Ora, como Manuel Pinho nos chamou a atenção para a “vaca” da fatura de eletricidade – e sem esquecer que ele esteve lá e não fez nada para evitar que ela fosse “usada e abusada” – fui ver com atenção a quem o seu “leitinho” alimenta e engorda. Se pensava que estava preparado para o que ia ficar a saber, confesso que nunca me passou pela cabeça que fossem tantos os “vitelos” que vivem à conta dela. E, pior, não se sabe ao certo quantos são.

Na fatura da eletricidade, além da “energia consumida” ainda nos fazem pagar pela “potência contratada” e até pelo “serviço urgências elétricas” (nem sabia que existia e era pago, usando-o ou não). Mas também estão lá uma data de taxas e impostos, tantos, que é preciso tirar um curso para os identificar. Começam logo com o “Imposto Especial de Consumo”, tão especial que não consegui saber para que é. Depois, aplicam-nos a “Taxa de Exploração DGEG”, dizendo-nos que é para financiar a Direção Geral de Energia e Geologia. Para que a conta não fique por aí, a taxa de IVA é a máxima que a lei permite ou seja, vinte e três por cento, apesar de se tratar dum bem de consumo essencial. E a lista de taxas vai mais além com a “Contribuição para o Audiovisual”, que foi a forma que os políticos encontraram para financiar o serviço público de rádio e televisão, mesmo que o cliente não use nenhum deles. Mas paga. É a justiça … estatal. Podemos sorrir um pouco, embora com “sorriso amarelo”, porque a “Contribuição do Audiovisual” só é onerada com IVA a seis por cento. Nada mau … Como ainda a procissão vai no adro, a fatura inclui a “Tarifa de Acesso às Redes Elétricas”, que é uma taxa paga pelo uso das redes (transporte e distribuição) e uso geral do sistema. E inclui ainda os CIEG, que são os “Custos de Interesse Económico Geral”, que nada têm a ver com eletricidade e servem para pagar custos de natureza ambiental, autoridade e concorrência, rendas de concessão pela distribuição em baixa tensão, ajustamentos comerciais de último recurso e muitos outros custos com descrições obscuras e complexas. Em suma, está lá tudo metido. Só a sobrecarga de impostos e taxas no setor elétrico representa quarenta por cento da fatura da luz – e não vemos luz ao fundo do túnel que nos tire deste “sugadouro” …

Mas este aproveitamento que o Estado tem dos nossos consumos para nos “sacar” mais e mais dinheiro, usando como argumentos principais a “sustentabilidade do Estado Social”, que diminui a olhos vistos, e a “redução da Dívida Pública”, que aumenta mais do que bolo no forno, não se limita à fatura de eletricidade. Estende-se à fatura de gás natural (com o imposto especial de consumo, taxa de ocupação de subsolo e IVA a vinte e três por cento), ao preço dos combustíveis onde o desaforro já ultrapassa, e muito, os cinquenta por cento em impostos, ao consumo de tabaco (que bate o record de impostos a rondar os oitenta por cento), à indispensável água (com a tarifa de saneamento, a taxa de recursos hídricos, a taxa de resíduos sólidos urbanos e, claro, o IVA), bebidas alcoólicas e açucaradas e um sem fim de bens que usamos no nosso dia a dia, como se fosse pecado capital ser consumidor.

Agora que “está fora do poleiro” e para “dar tanga” aos deputados que estavam lá para saber outras coisas, Manuel Pinho “batizou” a fatura da eletricidade como uma “vaca leiteira”, com a intensão de desvalorizar as chamadas “rendas da edp” a que ele está associado e passando o ónus da energia cara para quem “mama” na dita “vaca”.

O ex-ministro da economia errou ao tomar a “parte pelo todo” ou não quis dizer a verdade aos deputados, como não lhes havia dito nada daquilo que eles queriam saber. A “fatura da eletricidade”, tal como a “fatura do gás natural”, o “preço dos combustíveis” e outras faturas, não são nenhuma “vaca leiteira”. Longe disso. Para mim, mais não são do que simples “tetas” onde os políticos puseram a “boca” do Estado a “mamar”, muito mais do que seria aceitável, escandalosamente, sem respeito pela verdadeira “vaca”. Porque, afinal, a verdadeira “vaca leiteira” que tem de sustentar este Estado, “faminto e insaciável”, é o desgraçado do “Contribuinte”. E “Contribuintes” somos todos nós que consumimos, trabalhamos e produzimos, mas que nem sempre temos consciência que, para os políticos, não passamos de “vacas leiteiras” … E, das duas uma: Ou damos um coice em quem “mama demais” ou a maioria destas “vacas” vai morrer “seca como um carapau” …

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